CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2921 - 2930 de 2986

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 1 de 18 de Janeiro de 2013

Promove a indicação do nome para Coordenador Geral dos Trabalhos, dos Secretários Executivos, bem como alterações e consolidação do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Santo Amaro – CADES Santo Amaro, instituído pela Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.698 de 17 de Janeiro de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 3 de 17 de Janeiro de 2013

Delega ao Chefe de Gabinete desta Secretaria os poderes para a execução dos recursos orçamentários consignados para o Gabinete no âmbito da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 3 de 17 de Janeiro de 2013

Estabelece a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL-4.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 2 de 17 de Janeiro de 2013

Estabelece a composição das Comissões Permanentes de Licitação - CPL-1 e CPL-2.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 1 de 17 de Janeiro de 2013

Considera de pequeno valor o crédito decorrente de sentença judicial transitada em julgado cujo montante não exceda R$ 15.407,18.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 575 de 17 de Janeiro de 2013

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE, DA SME/DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS. REVOGA P 1593/11(SME).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.697 de 16 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Comitê Integrado de Gestão Governamental Especial para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 – SPCOPA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 29 de 16 de Janeiro de 2013

Delega Competência ao Chefe de Gabinete para praticar todos os atos necessários à execução orçamentária e financeira.
  • Situação

    REVOGADO(A)

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 1 de 16 de Janeiro de 2013

Regimento Interno do Conselho Gestor da ZEIS 1 - C 005 - LA (Nova Jaguaré).